FGTS: O que você precisa saber sobre o benefício

No Brasil existe um fundo especial designado para trabalhadores chamado FGTS. É um benefício que cria recursos para o governo e um fundo de assistência para a exposição dos trabalhadores a algumas situações específicas. Neste artigo, você descobrirá o que é o FGTS, quem é beneficiado e como é financiado.

O Fundo de Garantia do Tempo e Serviço, também conhecido como FGTS, é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para empregados . Foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com o objetivo de formar um recurso de capital para ajudar os seguintes trabalhadores:

  • Trabalhadores rurais
  • Trabalhadores temporários
  • Trabalhadores autônomos
  • Diretor não empregado: no Brasil, o funcionário designado para se tornar o diretor da empresa tem seu contrato de trabalho suspenso, porque ele não pode ocupar a posição de um empregado e um empregador ao mesmo tempo. O trabalhador é considerado diretor não empregado. Para garantir os direitos dos trabalhadores, ele ainda estará sujeito legalmente à empresa.
  • Atletas profissionais.
  • Empregadas domésticas: não são obrigatórias incluídas no FGTS, o fundo deve ser pago se o empregador desejar.
  • Trabalhadores dominados pela Consolidação das Leis do Trabalho , conhecida como CLT, que é um decreto legislativo que estabelece regras de trabalho no Brasil com carteira de trabalho.

Como o FGTS é coletado?

O FGTS é recolhido por uma conta aberta na Caixa Econômica Federal, também conhecida como CEF, em nome de cada trabalhador. A soma de todas essas contas é composta por uma única conta usada pelo governo para financiar serviços de esgoto e obras de infraestrutura.

Desde 2008, o FGTS amplia seu domínio para outros segmentos de infraestrutura , como a construção de ferrovias , portos , hidrovias e rodovias. A importância deste fundo não é usada apenas para fins governamentais, mas também para financiar aquisições de propriedades beneficiando cidadãos brasileiros, especialmente aqueles com menor renda.

Pagamento ao empregador do FGTS

O saldo da conta do FGTS é formado por depósitos mensais feitos pelo empregador equivalentes a 8% do salário do empregado . Os depósitos são obrigatórios e devem entrar na conta de cada trabalhador até o 7º dia do mês. O fundo deve ser depositado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, ou em instituições financeiras credenciadas pelo governo, como Lotéricas e serviços de internet banking.

De acordo com a lei, todas as empresas têm um aplicativo distribuído pela CEF: o Sefip, que é um sistema da empresa para coleta de FGTS e informações do sistema de Previdência Social. No programa, o empregador deve arquivar os dados do trabalhador e enviá-los mensalmente à CEF, via internet, por meio do programa Conectividade Social.

Na CEF, o empregador deve cadastrar a Conectividade Social para ter acesso à página web. Por meio da Sefip , o empregador pode emitir e imprimir o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, conhecido como GFIP, documento que deve ser apresentado em todas as Agências da CEF para efetuar o pagamento do FGTS. Os empregadores podem baixar o Sefip eoConectividade Social através da página da CEF.

Recebimento do FGTS: diferentes casos e documentação

Com o FGTS, o trabalhador tem a oportunidade de compilar ativos financeiros que podem ser retirados em momentos especiais, como:

  • demitido sem justa causa
  • fim do contrato de trabalho por período determinado
  • aposentadoria
  • casos de doenças graves
  • construção de imóveis, aquisição de imóveis, liquidação ou amortização de uma dívida relacionada a contratos de hipoteca

Os requisitos para a retirada do FGTS em todas as situações podem ser encontrados na página da CEF e qualquer questão referente ao FGTS será respondida nos dias úteis das 7 às 20 horas através do telefone: 0800 – 726 0101, pode ser pesquisado na CEF. .