abr 16
A Justiça Eleitoral da 74ªZE-PE NOTIFICA os PRESIDENTES dos Partidos Políticos de São José do Belmonte e de Mirandiba, para observarem as novas disposições sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL partidária, em especial o seguinte: 1 – o SPCP – Sistema de Prestação de Contas Partidária não poderá ser utilizado na prestação de contas anual de 2011, em decorrência das …
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abr 04
O pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir a categoria no exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais foi negado, por maioria, pelo TSE. As associações pediam a alteração da Resolução do TSE 21.009/2002. De acordo com o texto, “a jurisdição em cada uma das zonas eleitorais em …
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mar 21
Uma eleitora sergipana foi multada em R$ 5 mil por divulgar a então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo permitido por lei em 2010. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, por 5 votos a 2, que Adma de Almeida não poderia ter colado um adesivo em seu carro com os dizeres Agora é …
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mar 12
Desta vez, o Tribunal Superior Eleitoral se antecipou e editou toda a regulamentação para as eleições de 2012 até o final do ano passado. Foram editadas onze (11) Resoluções para os diversos assuntos, mas para os candidatos, são seis (06) normas de especial interesse e que devem ser analisadas e estudadas pelos futuros concorrentes para evitar …
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fev 29
O Ministério Público Eleitoral do Ceará ajuizou nesta terça-feira (28) uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra pré-candidato à prefeitura da cidade de Solonópole, interior do Ceará, suspeito de fazer propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o promotor Déric Leite, autor do pedido de investigação, o pré-candidato José Webston Nogueira realiza festas gratuitas com …
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fev 29
O direito constitucional garantido aos membros do Congresso Nacional de serem processados e julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas infrações penais comuns (conhecido como “foro por prerrogativa de função”) não alcança as investigações instauradas pela Justiça Eleitoral com o objetivo de constatar a prática de alegado abuso de poder econômico na campanha. Isso …
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fev 09
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que pretende votar a Lei da Ficha Limpa em até 15 dias. A Folha apurou que o texto deve ser aprovado e valer já para as eleições desse ano. Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012. A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. …
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jan 10
A Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas eleitorais, bem como a divulgação dos pedidos para levantamento das intenções de voto. O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e também nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais. As novas regras já valem para …
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jan 07
A Justiça Eleitoral, 74ª ZE-PE, com sede em São José do Belmonte, e que tem jurisdição também sobre o Município de Mirandiba, informa aos cidadãos seu novo horário de funcionamento: A partir do dia 09 de janeiro de 2012, o horário de funcionamento volta ao normal, e o atendimento ao público será das 09:00 às 16:00 horas, de …
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jan 02
A Justiça Eleitoral, 74ª ZE-PE, com sede em São José do Belmonte, e que tem jurisdição também sobre o Município de Mirandiba, informa aos cidadãos seu novo horário de funcionamento: De 20 de dezembro do corrente até o dia 06 de janeiro de 2012, o funcionamento será realizado das 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, …
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dez 22
A Justiça Eleitoral, 74ª ZE-PE, com sede em São José do Belmonte, e que tem jurisdição também sobre o Município de Mirandiba, informa aos cidadãos seu novo horário de funcionamento: De 20 de dezembro do corrente até o dia 06 de janeiro de 2012, o funcionamento será realizado das 12:00 às 16:00 horas, de segunda …
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out 20
O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pelo artigo 14 da Constituição Federal. O pedido foi feito …
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out 11
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite desta terça-feira (4), o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano. Este é …
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out 10
Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012. O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal …
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out 05
O prazo para os eleitores que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, na eleição municipal de 2012, termina nesta sexta-feira, 7 de outubro. A Justiça Eleitoral exige que o candidato tenha filiação de no mínimo um ano antes do pleito. A mesma exigência vale para o domicilio eleitoral, quando se trata de …
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out 01
CESPE desiste e TRE-CE chama Fundação Carlos Chagas para realizar concurso público O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB) alegou restrição orçamentária e desistiu de realizar o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Após ser comunicado da desistência do CESPE, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, decidiu oficiar …
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set 30
O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem sete dias úteis, contados a partir desta quinta (29), para filiar em todo o país todos os candidatos a prefeito e vereador na eleição municipal de 2010. O prazo começou a contar nesta quinta, após publicação no “Diário da Justiça” da decisão do …
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set 28
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A decisão, por 6 votos a 1, permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012. Além da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, votaram …
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