abr 16
A Justiça Eleitoral da 74ªZE-PE NOTIFICA os PRESIDENTES dos Partidos Políticos de São José do Belmonte e de Mirandiba, para observarem as novas disposições sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL partidária, em especial o seguinte: 1 – o SPCP – Sistema de Prestação de Contas Partidária não poderá ser utilizado na prestação de contas anual de 2011, em decorrência das …
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mar 21
Uma eleitora sergipana foi multada em R$ 5 mil por divulgar a então pré-candidata Dilma Rousseff antes do prazo permitido por lei em 2010. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, por 5 votos a 2, que Adma de Almeida não poderia ter colado um adesivo em seu carro com os dizeres Agora é …
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mar 16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (15/3), os políticos de usarem o Twitter para pedir votos antes de 5 de julho, quando a campanha começa oficialmente. Somente a partir dessa data, a propaganda eleitoral passa a ser permitida e, então, os candidatos poderão postar comentários para fins de …
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mar 13
Um incêndio criminoso foi registrado por volta das 09h30min deste sábado no município de Salitre. Insatisfeita após tomar conhecimento que o seu marido e vereador havia trocado de bancada na Câmara Municipal, a ex-vereadora Dorisvalda Pereira Filha tocou fogo no veículo do casal. Ela é filha do ex-prefeito Neoclides Pereira que faz oposição ao atual …
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mar 12
Desta vez, o Tribunal Superior Eleitoral se antecipou e editou toda a regulamentação para as eleições de 2012 até o final do ano passado. Foram editadas onze (11) Resoluções para os diversos assuntos, mas para os candidatos, são seis (06) normas de especial interesse e que devem ser analisadas e estudadas pelos futuros concorrentes para evitar …
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mar 03
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de condicionar o registro de candidatura à aprovação das contas da campanha imediatamente anterior do político pode causar alvoroço e uma nova guerra de interpretações e liminares – como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa em 2010 -, nas eleições municipais deste ano. Os ministros deixaram claro …
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mar 02
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, do …
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fev 29
O direito constitucional garantido aos membros do Congresso Nacional de serem processados e julgados originariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas infrações penais comuns (conhecido como “foro por prerrogativa de função”) não alcança as investigações instauradas pela Justiça Eleitoral com o objetivo de constatar a prática de alegado abuso de poder econômico na campanha. Isso …
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fev 15
Os interessados em participar da 2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm até esta sexta-feira (17) para se inscrever no hotsite do evento. Os testes têm como objetivo dar ainda mais transparência ao processo eleitoral brasileiro e demonstrar sua confiabilidade e segurança, já …
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fev 11
A Justiça Eleitoral, objetivando demonstrar a segurança da Urna Eletrônica, convida qualquer interessado em participar dos procedimentos para verificação da confiabilidade da UE. O Edital n° 1/2012 regulamenta os testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação que será utilizado nas eleições municipais de 2012. Os testes acontecerão de 20 a 22 de março. …
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fev 11
2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito. …
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fev 09
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que pretende votar a Lei da Ficha Limpa em até 15 dias. A Folha apurou que o texto deve ser aprovado e valer já para as eleições desse ano. Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012. A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. …
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jan 17
A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a propaganda eleitoral antecipada ganha mais um reforço. O promotor de Justiça, Russeaux Vieira de Araújo, ingressou com uma Recomendação Eleitoral para que os candidatos e pré-candidatos ao pleito de 2012, do município de São José do Belmonte, se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda …
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jan 10
A Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas eleitorais, bem como a divulgação dos pedidos para levantamento das intenções de voto. O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e também nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais. As novas regras já valem para …
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dez 22
JUSTIÇA ELEITORAL 74ªZE (São José do Belmonte e Mirandiba) Documentação Exigida TIRAR O TÍTULO 1ª VEZ (ALISTAMENTO ELEITORAL) Documento de Identificação: Registro de nascimento , Carteira de identidade ou um documento com foto e CPF, caso tenha. Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone, etc. ( Em nome do pai …
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dez 22
A Justiça Eleitoral, 74ª ZE-PE, com sede em São José do Belmonte, e que tem jurisdição também sobre o Município de Mirandiba, informa aos cidadãos seu novo horário de funcionamento: De 20 de dezembro do corrente até o dia 06 de janeiro de 2012, o funcionamento será realizado das 12:00 às 16:00 horas, de segunda …
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dez 16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da noite desta quarta-feira (14), as resoluções que regulamentam a escolha e registro de candidatos às eleições municipais de 2012, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país, e também sobre os atos preparatórios para o pleito. Entre as normas, está a de que só pode …
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dez 12
Foi afastado nesta manhã, por ação do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito de Araripina, Lula Sampaio (PTB). Ele vinha sendo investigado desde o ano passado e é acusado de montar um esquema de desvios de verbas que teria provocado um prejuízo de cerca de R$ 2 …
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